Educação física e cultura afro-brasileira na EPT: possibilidades e desafios para uma práxis pedagógica antirracista

Autores

  • Diego Luís da Silva Alves
  • Carlos Alberto Figueiredo da Silva

DOI:

https://doi.org/10.54901/educa.v9-287

Palavras-chave:

cultura afro-brasileira, educação física, educação profissional tecnológica, lei 10.639/03, racismo estrutural

Resumo

Este estudo surge da necessidade de compreender as relações entre a Educação Física, a cultura afro-brasileira e a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O objetivo geral é analisar a trajetória histórica da disciplina e discutir o impacto da Lei nº 10.639/2003 na descolonização do currículo, com ênfase nas potencialidades da capoeira e das danças de matriz africana. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, fundamentada em teóricos como Soares (1992) e Castellani Filho (2003), além da análise de normativas legais. Os resultados demonstram que a transição de concepções higienistas e eugenistas para uma abordagem crítica e omnilateral evidencia que as práticas corporais afro-brasileiras são tecnologias sociais, de ciência e resistência, fundamentais para a EPT, embora ainda esbarrem em desafios como a intolerância religiosa e a lacuna formativa docente. Conclui-se que a Educação Física deve atuar como agente ativo de descolonização, transformando o chão da quadra em um espaço de diálogo intercultural, emancipação e enfrentamento prático ao racismo institucional.

Referências

BRASIL. [Código Penal (1890)]. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal da República dos Estados Unidos do Brazil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2003.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997.

CASTELLANI FILHO, L. et al. Metodologia do ensino de educação física. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

CORSINO, L. N.; ROCHA, A. R. M. Implementação da Lei nº 10.639/03 na Educação Básica: uma análise da produção acadêmica na área da Educação Física escolar. Cadernos de Pesquisa, 2025.

GHIRALDELLI JÚNIOR, P. Educação física progressista: a pedagogia crítica e a educação física escolar. 9. ed. São Paulo: Loyola, 2003.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira: dossiê de registro. Brasília, DF: Iphan, 2008.

LUCA, T. R. de. Higiene e eugenia. In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (org.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 1999. p. 223.

SOARES, C. L. Educação física: raízes europeias e Brasil. Campinas: Autores Associados, 1992.

SOARES, C. L. et al. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 2019.

Downloads

Publicado

2026-05-25

Como Citar

Alves, D. L. da S., & Silva, C. A. F. da. (2026). Educação física e cultura afro-brasileira na EPT: possibilidades e desafios para uma práxis pedagógica antirracista. Revista EdUCA - Revista Multidisciplinar Da Faculdade Católica Paulista, 9(2), e287. https://doi.org/10.54901/educa.v9-287

Edição

Seção

Artigos